Guarujá estabelece parceria com a Receita Federal e lança o Programa de Cidadania Fiscal

Iniciativa beneficiará mais de 2.300 alunos da educação infantil

A Prefeitura de Guarujá, em parceria inédita com a Receita Federal do Brasil, lançou nesta sexta-feira (24) o Programa de Cidadania Fiscal. O evento ocorreu no auditório do Colégio Don Domênico e contou com a presença do prefeito e do delegado da Receita Federal em Santos, Walmir Martinez Thomaz. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Educação, será inserida no currículo da Educação Infantil e deve beneficiar cerca de 2.327 alunos da rede municipal.

Desenvolvido pela Receita Federal, o programa tem como objetivo conscientizar a população sobre direitos e deveres relacionados aos tributos, ressaltando a importância dos impostos para a manutenção de serviços públicos essenciais, como saúde, educação e segurança. Guarujá é o primeiro município da Baixada Santista a firmar essa parceria.

O projeto piloto será realizado em etapas ao longo de dois anos. A primeira fase começou com uma oficina voltada aos orientadores pedagógicos da Educação Infantil, onde representantes da Receita Federal apresentaram o conteúdo programático e sugeriram metodologias ativas para aplicação em sala de aula.

Na segunda etapa, os orientadores irão repassar o conteúdo aos professores, que adaptarão o tema para os alunos dos 4º anos. A proposta é expandir o programa futuramente para os estudantes do 5º ano.

Segundo o analista tributário Marcos Gregório, o tema é complexo, mas foi trabalhado de forma acessível ao público infantil, oferecendo ferramentas para que os educadores promovam a conscientização tributária dentro das escolas.

O programa abrange diversas ações, incluindo educação fiscal, núcleos de apoio contábil e fiscal (NAF), campanhas de destinação do imposto de renda e iniciativas sociais, além da inserção do tema na grade curricular.

Para o orientador pedagógico Marco Antônio dos Santos, a iniciativa contribui para que as crianças compreendam, na prática, a importância da cidadania, entendendo, por exemplo, a necessidade de solicitar nota fiscal nas compras, já que os tributos arrecadados retornam em benefícios para a cidade.

Durante o evento, o delegado Walmir Martinez Thomaz também realizou a doação de 30 aparelhos celulares à Secretaria de Educação. Os dispositivos serão distribuídos às escolas municipais para auxiliar nas demandas do dia a dia. A primeira unidade contemplada foi a Escola Municipal Paulo Freire, localizada no bairro Santa Clara.