Prefeitura concede títulos de legitimação fundiária a 107 residentes da Vila Funchal I

Núcleo tem origem na década de 1960; com mais essa entrega, já são 997 famílias beneficiadas de um ano para cá

Encerrando as festividades em homenagem a Santo Amaro, padroeiro da cidade, a Prefeitura de Guarujá realizou, na tarde de segunda-feira (19), a entrega de 107 títulos de regularização fundiária para famílias da Vila Funchal I, localizada no bairro Jardim Santa Maria.

A cerimônia aconteceu no Centro de Atividades Educacionais Comunitárias (Caec) Isabel Ortega, no bairro Santa Rosa, e contou com a presença do prefeito, vice-prefeito, primeira-dama, vereadores, autoridades locais e moradores contemplados.

História e legalização

O núcleo Vila Funchal I, situado na zona Oeste da cidade e formado na década de 1960, passa agora a integrar oficialmente a cidade formal. O processo segue a Lei Federal nº 13.465/2017 e já possui registros no Cartório de Imóveis de Guarujá, garantindo matrículas individualizadas em nome dos moradores.

Impacto para as famílias

Com as escrituras, os beneficiados passam a ter segurança jurídica, direito à sucessão e reconhecimento como proprietários. Além disso, a legitimação fundiária possibilita acesso a financiamentos, programas de melhoria habitacional e valorização dos imóveis, fortalecendo o desenvolvimento urbano e social da região.

Depoimentos

• Juraci Isaura, moradora há 42 anos, descreveu o momento como “a realização de um sonho”, destacando a luta e a gratidão pela conquista.

• Maria Aparecida Duarte, residente há mais de 40 anos, emocionou-se ao afirmar: “Hoje posso dizer que tenho uma casa. Passei muitas dificuldades, mas só tenho a agradecer por essa vitória”.

Declaração oficial

Durante a entrega, o prefeito ressaltou: “Cada escritura representa uma vitória contra a insegurança e a informalidade. É mais um passo concreto rumo a uma cidade mais justa”, acompanhado pelo secretário municipal de Habitação.

Balanço

Com essa nova etapa, Guarujá soma 997 famílias beneficiadas apenas no último ano, em diferentes regiões do município. Todo o processo é coordenado pela Secretaria de Habitação (Sehab).