Autoridade Portuária de Santos rompe contrato sob investigação do MPF no projeto do túnel Santos-Guarujá

A Autoridade Portuária de Santos (APS) encerrou o contrato de R$ 72,8 milhões firmado com a Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FDTE), ligada à Universidade de São Paulo (USP), que previa a prestação de assessoria técnica para o projeto do Túnel Santos-Guarujá. O acordo estava suspenso há cerca de um ano e era alvo de investigação do Ministério Público Federal (MPF).

Segundo a APS, a rescisão ocorreu de forma amigável, motivada por alterações no modelo do empreendimento, que tornaram desnecessária a continuidade dos serviços contratados. A autoridade portuária também informou que não houve execução de serviços nem qualquer tipo de pagamento à fundação.

O contrato foi assinado em fevereiro de 2025 sem a realização de licitação e suspenso em junho do mesmo ano, conforme a própria APS. Em janeiro, o MPF instaurou um inquérito civil para apurar a legalidade da dispensa de licitação, a forma de gestão do projeto e os critérios de precificação do contrato.

Na época da assinatura, a APS afirmou que a contratação ocorreu em um cenário sem garantias de fiscalização dos recursos federais e justificou a escolha da FDTE pela experiência da instituição em projetos de grande porte e alta complexidade.

Posteriormente, após a assinatura de um termo aditivo, o contrato perdeu sua finalidade original, uma vez que o governo do Estado de São Paulo passou a contratar a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) para desempenhar as atividades previstas.

O g1 chegou a questionar o MPF sobre o andamento do inquérito, mas não obteve retorno até a atualização mais recente da reportagem.

A APS reforçou ainda que não foram emitidas ordens de serviço, não houve execução de atividades nem qualquer pagamento à contratada. Segundo a entidade, também não haverá indenizações, multas ou outras obrigações financeiras decorrentes da rescisão.

Por fim, a autoridade portuária afirmou que seguirá acompanhando o desenvolvimento do projeto do túnel, especialmente no que diz respeito aos impactos na infraestrutura e nas operações portuárias, e que poderá avaliar futuramente a necessidade de apoio técnico especializado.