Cidades da Baixada Santista devem informar ao MP ações de enfrentamento aos efeitos do El Niño

Com o objetivo de acompanhar e avaliar a adoção de políticas públicas voltadas à prevenção e redução dos impactos provocados pelo fenômeno climático El Niño, o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) solicitou informações aos nove municípios da Baixada Santista. A iniciativa faz parte de um Procedimento Administrativo de Acompanhamento instaurado nesta segunda-feira (8).

Segundo o Ministério Público (MP), os municípios deverão informar, entre outros pontos, se possuem planos de contingência e prevenção, quais obras de drenagem e contenção de encostas foram realizadas em áreas de risco, quais medidas estão sendo adotadas pelas Defesas Civis para emissão de alertas e realização de simulados, além de detalhar eventuais ações integradas com os governos estadual e federal para enfrentar os possíveis efeitos do fenômeno climático.

Ao instaurar o procedimento, a promotora responsável destacou os alertas emitidos pela Organização Meteorológica Mundial (OMM), que apontam uma alta probabilidade de ocorrência de um episódio intenso de El Niño entre 2026 e 2027. O fenômeno pode agravar o aquecimento global e aumentar a incidência de eventos climáticos extremos, como secas prolongadas, enchentes e ondas de calor. Entre as consequências previstas estão impactos no abastecimento de água, na produção agrícola e na saúde da população.

No contexto da Baixada Santista, o procedimento ressalta o risco de chuvas acima da média histórica, elevando a possibilidade de alagamentos em regiões baixas e próximas a canais, além de deslizamentos em morros e encostas ocupadas. As cidades de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão aparecem entre as mais suscetíveis a esses eventos.

A portaria também chama atenção para os efeitos das ondas de calor sobre a população e a infraestrutura urbana da região. Diante desse cenário, o GAEMA orientou os prefeitos a reforçarem os sistemas de drenagem, concluírem obras de contenção em áreas vulneráveis, ampliarem campanhas de conscientização, criarem abrigos temporários para famílias residentes em áreas de risco, fortalecerem as ações de vigilância sanitária para prevenir doenças transmitidas por vetores e promoverem maior integração entre os setores de saúde e assistência social.