Desapropriações no Macuco para o túnel Santos-Guarujá entram na pauta do Ministério Público.

Moradores do bairro Macuco, representantes do Ministério Público (MP) e da TSG Concessionária participaram, na última segunda-feira (3), de uma nova reunião para tratar das desapropriações de imóveis previstas para a construção do túnel Santos-Guarujá. O encontro foi realizado na sede do Grupo Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema).

Durante a reunião, foram discutidos os critérios que serão utilizados na avaliação dos imóveis e a forma como será conduzido o atendimento às famílias que serão afetadas pelo empreendimento. Ao final do encontro, o Ministério Público determinou que a concessionária apresente, em até 30 dias, um cronograma detalhando as etapas do processo de desapropriação.

O projeto do túnel contará com investimento de R$ 6,8 bilhões, resultado de uma parceria entre os governos Federal e do Estado de São Paulo, juntamente com a TSG Concessionária. A Sociedade de Propósito Específico (SPE), responsável pelo empreendimento, foi constituída pela Mota-Engil, vencedora do leilão de concessão realizado em setembro de 2025. A previsão é que as obras tenham início em 2027.

Representantes da comunidade demonstraram preocupação com os critérios de avaliação dos imóveis. Segundo eles, a utilização dos métodos tradicionais de mercado pode resultar em indenizações insuficientes para que as famílias permaneçam no bairro.

"Se aplicarmos os métodos tradicionais de avaliação desses imóveis, essas famílias, que vivem ali há 80 ou 90 anos, poderão trocar suas casas por apartamentos menores e ainda assumir custos de condomínio. Elas não merecem esse tratamento", afirmou um dos participantes da reunião.

O diretor da TSG Concessionária, Marcelo Melhado Pansan, garantiu que a empresa cumprirá o prazo estabelecido pelo Ministério Público e que as avaliações seguirão os procedimentos adotados pelo mercado imobiliário.

"Vamos cumprir os ritos contratuais e os critérios praticados pelo mercado, conforme apresentamos durante a reunião com a comunidade", declarou.

Além do cronograma de desapropriações, a concessionária deverá apresentar, dentro do mesmo prazo de 30 dias, as próximas etapas do projeto. Também foi definido que a empresa manterá um plantão de atendimento no bairro do Macuco para orientar os moradores, esclarecer dúvidas sobre o processo de desapropriação e prestar informações relacionadas às indenizações.

Reunião anterior

No encontro realizado em 21 de julho, ficou estabelecido que os critérios para avaliação dos imóveis desapropriados deverão ser definidos até outubro. Após essa etapa, a Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) terá um prazo de 60 dias para analisar o processo.

Na ocasião, moradores apresentaram sugestões para modificar o traçado do túnel com o objetivo de evitar as desapropriações. A concessionária informou que diferentes alternativas já foram analisadas, mas concluiu que alterações no projeto não são tecnicamente viáveis.

Com a manutenção do traçado original, a principal preocupação da comunidade passou a ser o valor das indenizações. O representante da Associação Comunitária do Macuco, José Santaella Junior, afirmou que existe o receio de que o processo provoque um cenário de gentrificação.

A gentrificação ocorre quando a valorização imobiliária de uma região leva à saída dos moradores tradicionais, que deixam de ter condições financeiras para permanecer no local. Segundo os moradores, indenizações abaixo do valor necessário para adquirir outro imóvel no bairro podem alterar o perfil da comunidade e afastar famílias que vivem na região há várias décadas.