Prefeitura de Santos planeja implantar EcoTotens nas praias com parceria da iniciativa privada
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As praias de Santos devem contar, em breve, com EcoTotens que vão oferecer gratuitamente sacolas biodegradáveis e compostáveis para o descarte de resíduos. A iniciativa prevê que a instalação dos equipamentos seja feita por meio de parcerias com instituições privadas, com ou sem fins lucrativos.
O projeto de lei que cria o programa “Adote um EcoTotem” foi aprovado pela Câmara Municipal no dia 26 de março e publicado no Diário Oficial na última segunda-feira (27).
Os equipamentos serão distribuídos em pontos estratégicos da faixa de areia e terão como principal função incentivar o descarte correto do lixo pelos frequentadores. As sacolas disponibilizadas poderão ser utilizadas gratuitamente pelo público.
A implantação dos totens será viabilizada por convênios entre a Prefeitura e as instituições parceiras. Em contrapartida, as empresas participantes poderão utilizar até 30% da área dos equipamentos para fins publicitários.
Segundo o texto publicado, caberá às instituições aderentes a responsabilidade pela fabricação e instalação dos totens, respeitando os locais previamente definidos pelos órgãos municipais competentes.
A seleção das empresas interessadas será feita por meio de procedimento administrativo, que ainda será regulamentado pela Prefeitura. Em resposta, o Município informou que detalhes sobre a adesão ao programa, o funcionamento dos equipamentos e as regras para descarte das sacolas após o uso serão divulgados após a regulamentação da lei.
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