Santos proíbe o estacionamento de bicicletas na faixa de areia devido a riscos à segurança; entenda o motivo

O prefeito Rogério Santos (Republicanos) vetou um projeto que autorizava o estacionamento de bicicletas na faixa de areia das praias de Santos, no litoral paulista. A proposta, de autoria do vereador Fábio Duarte (PL), tinha como objetivo incentivar o uso da bicicleta e facilitar a mobilidade de pessoas que frequentam a orla para esportes e lazer.

Apresentado em 2024 na Câmara Municipal, o projeto previa alterações no Plano Diretor para permitir que bicicletas fossem estacionadas na areia. O tráfego desses veículos, porém, continuaria proibido, como já acontece atualmente.

De acordo com a Lei nº 3.529, apenas veículos de serviços públicos ou autorizados podem estacionar na faixa de areia. O descumprimento da norma pode resultar em multa e remoção do veículo.

Ao defender a proposta, o vereador argumentou que as regras deveriam considerar o bom senso, destacando que praticantes de atividades físicas na orla enfrentam dificuldades para estacionar após chegarem à praia. Segundo ele, a medida buscava atender esse público.

Apesar de ter sido aprovado em duas votações na Câmara, o projeto foi vetado pelo prefeito na última sexta-feira (17), com publicação no Diário Oficial nesta quarta-feira (22).

Na justificativa, Rogério Santos afirmou que a proposta liberava o estacionamento de forma ampla, sem estabelecer regras claras para uso de uma área com grande concentração de pessoas, especialmente em períodos de maior movimento, como fins de semana, feriados e temporada.

O prefeito também apontou que a medida poderia gerar obstáculos em pontos importantes da faixa de areia, como acessos de serviço, prejudicando a circulação de banhistas e dificultando a atuação de equipes de segurança pública.

Além disso, ele alertou que a presença desorganizada de bicicletas poderia facilitar a prática de pequenos crimes e a ocultação de materiais ilícitos, como drogas, estratégia que, segundo ele, já é utilizada por criminosos.

Por fim, Rogério Santos destacou que a liberação poderia contribuir para o aumento da criminalidade na orla e até para a degradação de bens públicos, que poderiam ser usados de forma inadequada como suporte para estacionamento.